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Instrução Normativa da SecomPR n 11


09/07/2018


Senhores,

Considerando as orientações da Instrução Normativa da Secom/PR nº 11, de 11 de abril de 2018, que disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal, informamos que ficam suspensas durante o período eleitoral (de 7 de julho a 28 de outubro, em função do segundo turno), a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e/ou materiais de publicidade, tais como livretos, folders, vídeos, anúncios, painéis, banners, posts, marcas, slogans e qualquer conteúdo de natureza similar, sujeitos ao controle da legislação eleitoral independentemente se os pagamentos relacionados ocorrem em exercício anterior ao período eleitoral.

Será necessário interromper temporariamente a publicidade institucional sujeita ao controle da legislação eleitoral veiculada nos meios de comunicação e divulgação do MDIC, em decorrência de termos de contrato, convênios, parcerias ou ajustes similares firmados, conforme o artigo 23 da Instrução Normativa acima.

Sugerimos a leitura da Instrução Normativa e estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

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